Declaro ciência sob pena de lei que o Programa de consultoria social, trabalha com complementação de renda não gerando vínculo empregatício, sendo o trabalho feito de forma eventual, sem subordinação, podendo ser encerrado a qualquer momento sem qualquer aviso prévio por ambas as partes, sendo a Associação Paulista de Amparo ao Trabalhador (APAT) apenas intermediária dos serviços prestados, não responsabilizando-se por quaisquer situação advinda deste.

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